A locação de dispositivos médicos não é apenas uma solução prática e econômica, mas também um modelo de negócios alinhado com as tendências do futuro. Cada vez mais os negócios…
A aprovação do PL 2308/2023 – agora Lei 14.948 – marca um momento histórico para a indústria brasileira, estabelecendo o marco legal para o início da indústria de hidrogênio de…
Em 21 de junho deste ano, o Ministério da Saúde publicou o novo regulamento do Programa das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), a Portaria GM/MS 4.472/2024[1]. Apesar de ter…
A sanção faz parte do direito. Por longo do tempo, diversas teorias intentam explicar as razões pelas quais existe a necessidade de punir pessoas e também quem deteria o direito…
O B20, grupo de engajamento que envolve cerca de 1.200 representantes empresariais e conecta o setor empresarial aos governos do G20, está em processo de conclusão do seu communiqué executivo.…
A partir do I Pacto Republicano a favor de um Judiciário mais rápido e republicano, aprovado em 2004 com a Emenda Constitucional 45, foi criado de forma inédita no nosso…
Miragens no deserto são ilusões ópticas, causadas por fenômenos da luz, fazendo com que o viajante acredite que haja água onde só existe areia. Em certa medida, a miragem é…
No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões importantes em matéria trabalhista, trazendo à tona questões que há muito tempo eram controversas no âmbito dos tribunais.…
Este ensaio é o resultado de um seminário apresentado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em julho de 2024, tendo como base o trabalho da professora argentina…
Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, constituiu comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de lei para dispor sobre o “processo estrutural”[1]. Segundo o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator…
