O recente Projeto de Lei encaminhado pela Assembleia Legislativa do Paraná para autorizar a desestatização da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.) deve ser celebrado dentro da perspectiva de…
Em 28 de julho, o governo venezuelano declarou que havia vencido as eleições no país. O resultado é pouco crível, mas ainda que Nicolás Maduro tivesse vencido, é importante lembrar…
O Cordão de Girassol, a ser usado ao redor do pescoço, constitui um símbolo essencial para a identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências…
O teletrabalho foi inserido gradativamente no Brasil, sendo seu primeiro marco jurídico dado pela Lei 12.551/2011, que alterou parte da legislação trabalhista para inclusive tornar (mais) explícita a equiparação entre…
Na última quarta-feira (7/8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofícios ao Google e à Apple, solicitando que as big techs reforcem as barreiras de segurança nos aplicativos…
Um bebê com 47 dias com anomalias congênitas associadas à transmissão de Febre Oropouche durante a gravidez morreu semana passada, no Acre. A mãe, de 33 anos, havia apresentado rash…
Advogados e representantes das câmaras brasileiras de arbitragem afirmaram que a decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a revelação de árbitro traz ‘um mix…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para admitir que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados em processos iniciados antes de sua criação pelo Pacote Anticrime (Lei…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8/8) uma medida provisória para isentar os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para negar o pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que é amicus curiae no caso, para anular o…
