A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda o lançamento de três editais de transação tributária ainda em 2024. A novidade está na possibilidade de uma nova transação sobre o pagamento…
Com o início do processo eleitoral cada vez mais próximo, entre as principais demandas da população está a urgente necessidade do tratamento de água e esgoto. Desde grandes metrópoles com…
Em 11 de março de 2020, o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou oficialmente que o mundo estava diante de uma pandemia de Covid-19, doença…
A indisponibilidade do interesse público, arraigada em doutrina norteada pela potestade pública, cujos resquícios permaneceram no modelo de administração burocrática, por longo período serviu de fundamento para entraves ao avanço…
São inegáveis os benefícios do treino para os seres humanos. Seja o treino intelectual, seja o treino físico, treinar é essencial para o ser humano. Só para o ser humano?…
O cenário global atual é de crescente preocupação com as mudanças climáticas, exigindo práticas sustentáveis do setor público e privado, como a redução de emissões de gases de efeito estufa…
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os artigos 3°, 5° e 6° da Emenda Constitucional 123/2022, conhecida como PEC Kamikaze. A norma havia inserido…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques para prorrogar por mais 45 dias as tratativas relativas à participação da…
Em novembro de 2023, a apresentadora de televisão e empresária Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência contra o seu então marido, Alexandre Correa. Em seu relato, ela afirma ter…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até o dia 28 de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF), que…
