Inovação e tecnologia são grandes aliadas na promoção da saúde
O Dia Nacional da Saúde, celebrado neste 5 de agosto, reforça a importância da educação sanitária e de um estilo de vida saudável, assim como também homenageia Oswaldo Cruz, nascido…
Tutela coletiva e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
A despeito dos inúmeros esforços empreendidos pelos poderes constituídos no aperfeiçoamento do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em território nacional, as constantes atualizações legais e jurisprudenciais,…
Centros de Serviços Compartilhados e a reforma tributária
Os Centros de Serviços Compartilhados (CSCs), também conhecidos como Global Business Services (GBS), representam uma estrutura organizacional que centraliza e otimiza funções administrativas e operacionais de uma empresa. Essas funções…
Por que o número de processos contra companhias aéreas é tão alto no Brasil
O volume de processos contra companhias aéreas no Brasil é incompatível com o tamanho do mercado nacional. O setor aéreo brasileiro é o sétimo maior do mundo, segundo a consultoria…
Oceans20 e a importância da navegação sustentável e competitiva
O evento do O20 Ocean Dialogues, que acontece na próxima quinta-feira (8), tem como objetivo destacar e discutir a importância da navegação sustentável e competitiva. A criação do O20, o…
Da contribuição dos parques eólicos ao desenvolvimento dos municípios: o fato IPM
O Sistema Elétrico Brasileiro (SEB) tem características singulares. Conquanto seu parque gerador seja mais diversificado que outrora, a matriz elétrica brasileira todavia segue demasiadamente exposta ao risco associado ao regime…
Qual o ponto ótimo para o nível de desigualdade de um país?
Existe na literatura de Análise Econômica do Direito um debate interessante acerca de um dilema entre eficiência de curto e longo prazo no ordenamento jurídico e o consequente impacto no…
Necessidade e propósito para construir uma carreira significativa
A necessidade e o propósito, uma dupla e tanto quando se fala de carreira. Todos nós buscamos uma vida confortável. A quantidade de recursos financeiros suficientes varia de acordo com…
Carf mantém cobrança de PIS e Cofins em contrato de afretamento de petróleo
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a cobrança de PIS e Cofins sobre valores recebidos pela Brasdril Sociedade de Perfurações LTDA supostamente…
O conceito de templos religiosos pelo PLP 68: racismo tributário?
No contexto da reforma tributária em curso, destacamos uma reconfiguração proposta para o conceito de templos religiosos na imunidade tributária, que veio a ser previsto no substitutivo do PLP 68/2024[1],…