“Não são os filósofos, mas os cidadãos e as cidadãs que, em sua grande maioria, precisam estar intuitivamente convencidos dos princípios da constituição”.[1] As lições de Habermas parecem estar longe…
Em sua pequena obra-prima A morte e a morte de Quincas Berro D’Água, Jorge Amado conta a história de Quincas, que certo dia vem a morrer de causas naturais, mas…
No cenário atual, a interação entre práticas anticompetitivas e o mercado de trabalho tem se tornado um tópico de grande relevância, especialmente diante de investigações como a do Conselho Administrativo…
A educação é foco de políticas públicas há anos. O tema é pauta importante uma vez que é comprovada que o investimento nessa área leva a melhores indicadores de qualidade…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar, recentemente, o Recurso Especial 2.090.134-RS, analisou o regime tributário aplicável aos descontos obtidos pelos varejistas junto aos seus fornecedores…
A mineração é uma atividade que possui como uma de suas principais características a rigidez locacional, ou seja, somente pode ser desenvolvida nos exatos locais em que se encontram as…
Uma das cenas mais emocionantes dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 foi a foto selfie tirada em conjunto por atletas de tênis de mesa das Coreias do Sul e do…
O Legislativo é o Poder da democracia. Não à toa, países com um Legislativo forte e representativo possuem maior estabilidade democrática e figuram entre as grandes democracias do mundo, como…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi responsável pelo voto que liderou a divergência ao relator, ministro André Mendonça, e levou o plenário a declarar na quinta-feira…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a decisão que condenou a União a conceder o medicamento de alto custo para uma criança…
