Os gastos com previdência das empresas de transporte rodoviário de cargas, público metroferroviário e rodoviário de passageiros podem quadruplicar com uma eventual reoneração da folha de salários, atualmente em debate…
O segundo levantamento realizado pela Quaest em Duque de Caxias, maior cidade da Baixada Fluminense, mostra o ex-prefeito José Camilo Zito (PV) na liderança do primeiro turno das eleições municipais…
Uma empresa funerária de Ponta Grossa (PR) deverá indenizar, por danos materiais, um ex-funcionário que sofreu acidente de moto ao exercer sua função, ficando impossibilitado de voltar a trabalhar, com…
A Receita Federal restringiu as hipóteses de exclusão de multas e de cancelamento da representação fiscal para fins penais em casos decididos a favor da Fazenda Nacional por voto de…
Com praticamente todo o universo da Justiça brasileira digitalizado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar, na primeira semana de dezembro, no Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
Sem sombra de dúvida, a investigação sobre o tema das provas nos leva a uma das questões mais importantes da Ciência do Direito, pois nos remete à definição da verdade.…
Que o universo jurídico vive um momento de inovação e uma nova demanda de postura profissional multidisciplinar é exigida aos profissionais do nosso mercado, você já sabe. Ultrapassar as barreiras…
Um dos grandes equívocos cometidos sempre que se debate a reforma tributária está justamente em denominá-la de reforma “tributária”. As questões que envolvem o Direito Tributário são apenas parte do…
No quarto e último artigo da série sobre a reforma do Código Civil, é hora de explorar a regulamentação da inteligência artificial. Mais uma proposta de modificação que alberga a…
A sustentabilidade é um tema que ganha cada vez mais relevância no cenário global, e as instituições, sejam elas públicas ou privadas, desempenham papel crucial na promoção de boas práticas…
