JOTA

Não adianta tentar pensar em outra coisa. Se você mora no Brasil, tem um mínimo interesse por política e cuida do seu bolso, só falou em reforma tributária nos últimos…

O estado de São Paulo prevê, em sua legislação, a exigência de antecipação do recolhimento do ICMS próprio e do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST), por parte do destinatário,…

A privatização da Sabesp, concluída na terça-feira (23/7) com a venda de 17% das ações na Bolsa, está influenciando a eleição municipal de São Paulo para além da discussão política…

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santana (SP) admitiu a penhora de bens dos sócios da 123 Milhas para a execução de uma dívida com uma passageira. Com…

Após quase um ano de atraso, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta quarta-feira (24/7), a primeira fase do programa ‘Voa Brasil’, que prevê a oferta de passagens aéreas…

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o PLP 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto vai ao Senado com tópicos polêmicos,…

O juiz Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro, da 2ª Vara Federal de Jundiaí, no interior de São Paulo, concedeu uma liminar para que a empresa Provider Indústria e Comércio S/A…

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal ajuizou a Petição 16.981/DF no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (23/7), para suspender a greve nacional dos servidores…

Qual deve ser o papel de um órgão de controle externo em relação a entes e agentes públicos responsáveis pela modelagem, licitação, gestão e regulação de contratos públicos? Essa é…

A discussão sobre o impacto da geração distribuída (GD) nas tarifas de energia elétrica tem ganhado destaque no cenário nacional, especialmente com a tramitação de novos Projetos de Lei no…