O JOTA abriu uma vaga de repórter para cobrir o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília. O profissional será responsável por acompanhar as principais discussões jurídicas sobre Direito…
Os eventos online não estão sujeitos à alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) prevista para feiras e rodadas de negócios internacionais. O entendimento da Receita Federal…
A segunda rodada da pesquisa Quaest, encomendada pela Rádio Tupi, mostra o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (MDB), isolado na liderança do primeiro turno. Paes possui 49%…
Passados mais de seis meses da promulgação da Emenda Constitucional 132, em dezembro de 2023, que alicerçou a primeira grande reforma tributária do século, observa-se o avanço nas propostas de…
O mês de julho de 2024 já pode ser considerado um marco para os debates no âmbito do G20 que está sob a presidência pro tempore do Brasil pela primeira…
A proposta de uma regulação brasileira sobre inteligência artificial (PL 2338/2023) poderá se converter na primeira lei abrangente no Brasil a tratar especificamente do tema. Os princípios gerais estabelecidos no…
No início de julho, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu, de modo preventivo, a nova política de privacidade da Meta, por meio da qual…
O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024 está previsto para ser pago a partir da quarta-feira da próxima semana (31/7). Tradicionalmente, o…
Embora seja notável o avanço da tecnologia que, diga-se, aliás, revela-se cada vez mais fundamental para diagnósticos e tratamentos de diversas doenças, ainda existem alguns percalços a serem superados. Há…
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (23/7) abrir um novo processo para discutir sobre a nova regulamentação para compartilhamento de postes entre distribuidoras e…
