A Receita Federal prorrogou o prazo para a cobrança de multas a contribuintes que não informarem dentro do prazo os benefícios fiscais aos quais têm acesso. De acordo com a Instrução…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e afastou o vínculo empregatício que havia sido reconhecido entre…
Nos dias 8 e 9 de agosto, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) promoverá, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ), o VII Congresso Internacional CBMA…
A equipe econômica apresentou um quadro fiscal mais realista no terceiro relatório bimestral de receitas e despesas, com projeções alinhadas às dos analistas do mercado, evidenciando um risco significativo para…
O Ministério dos Transportes publicou, na última semana, a Portaria 689, de 17 de julho de 2024, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento…
Membros do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) decidiram na noite de terça-feira (22/7) recusar a proposta apresentada pelo governo de reajuste salarial da categoria. E…
O JOTA abriu uma vaga para repórter com atuação em São Paulo (SP), responsável pela cobertura do site em assuntos jurídicos e políticos, com envolvimento nos Três Poderes. Com a…
Conhecido como “o menos poluente dos combustíveis fósseis”, o gás natural pode substituir a gasolina, o etanol e o óleo diesel como fonte de geração de energia elétrica. No Brasil,…
A complexidade matemática e a falta de transparência fizeram com que o mercado não se desse conta de um brutal e indevido aumento de carga tributária para as empresas de…
Há muito, a humanidade reconhece quatro domínios elementares de conflito: terra, mar, ar e espaço sideral. Nas últimas décadas, porém, o ciberespaço emergiu como o “quinto domínio”. Esse novo campo…
