O novo Marco Legal das Garantias deve desburocratizar processos e melhorar a qualidade das garantias nas operações de crédito, estimulando consideravelmente a economia do Brasil. Atualmente, a recuperação de crédito…
Quando se pensa em Direito Administrativo, muitas vezes a imagem que surge é a de um campo árido e teórico, mais parecido com um antigo manual empoeirado do que com…
Recentes notícias de periódicos brasileiros retratam um interessante caso de escritório inglês que vem se notabilizando por forte exploração da litigância internacional para litígios ambientais ocorridos no Brasil e em…
Vitórias políticas geram custos, responsabilidades. Não são as derrotas apenas que geram prejuízos ou contas a acertar. Quem entra numa disputa político-institucional – mesmo que arrastado – e vence a…
A segunda fase da presidência brasileira do G20 foi inaugurada nesta segunda-feira (22/7), no Rio de Janeiro, com uma vitória simbólica. Pela primeira vez em quase dois anos e meio,…
A reforma tributária relativa ao consumo, promovida pela Emenda Constitucional 132/2023, promulgada em 20 de dezembro último, prevê um longo período de transição, e somente a partir de 2033 os…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu na última sexta-feira (19/7) uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obrigava a prefeitura…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é preciso uma mudança na mentalidade de todos os brasileiros para garantir uma maior segurança jurídica no país.…
A Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) elaborou um anteprojeto de lei para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial. Uma das principais novidades propostas pela associação…
Com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial com a prática jurídica, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o Jusbrasil, a Trybre e o Instituto de…
