Desafios tributários da herança digital
Os novos negócios digitais das pessoas físicas É inquestionável que as redes sociais impactaram o mundo dos negócios. A evolução da nova, porém já ultrapassada, profissão de “blogger” se reflete…
Sofismas de Barroso em matéria trabalhista
O ministro Luís Roberto Barroso, atualmente ocupando a cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, por conseguinte, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem apresentando, em aparições públicas…
Privatizar os serviços públicos é o ideal?
Em julho de 2020 foi sancionada a Lei 14.026, que instituiu o novo Marco do Saneamento Básico no Brasil. O objetivo era universalizar e qualificar a prestação de serviço de…
Contribuintes têm sido derrotados na Justiça em casos sobre cálculo de JCP
A partir de um monitoramento de ações judiciais que discutem o índice de cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP), os sócios do Levy & Salomão perceberam que os contribuintes…
Imposto seletivo em construção
Este é o oitavo artigo da nossa série sobre o imposto seletivo, um tributo novo no Brasil, mas que representa uma das formas mais antigas de tributação do consumo no…
As súmulas no STF e no STJ: uma análise do presente
Este ensaio é um breve resumo do assunto que vou abordar nas Jornadas Brasileiras de Direito Processual, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), em homenagem aos professores Teresa…
Cálculo dos haveres e tributação: alguns nós que devem ser desatados
Neste segundo artigo da série sobre conflitos societários, dois temas serão abordados: a) a metodologia de cálculo da apuração de haveres do sócio retirante[1]; e b) a tributação incidente no…
Arbitragem tributária e precedentes: o que esperar?
O cenário atual de futuras mudanças legislativas no contencioso fiscal traz à tona o debate sobre o PL 2486/2022, recentemente aprovado pelo Senado, e, quanto a ele, a análise específica…
Recuperação extrajudicial: opção apenas para grandes empresas?
Sob a vigência do antigo Decreto-Lei 7.661/1945, era considerado ato de falência o chamamento, pelo devedor, de seus credores, a fim de lhes propor negociação coletiva, nos termos do revogado…
A contribuição do direito material para a investigação criminal
Desde o primeiro contato com o processo penal na faculdade, mas principalmente desde a atuação nos primeiros casos criminais, percebe-se uma particularidade do inquérito policial em relação ao restante da…