O vaivém do STF na medida cautelar da ADI 7.620
A Lei 14.208/2021 introduziu no cenário político e eleitoral uma nova forma de aliança entre agremiações partidárias: a federação. O instituto se situa em um nível de complexidade e envolvimento…
Além do compliance: a nova era dos direitos humanos nas empresas
O debate a respeito do relacionamento entre empresas e direitos humanos não é novo. Pelo contrário, desde 1970, estas reflexões são recorrentes, culminando com o surgimento dos Princípios Orientadores sobre…
A (má) governança da Política Nacional sobre Mudança do Clima
As inundações ocorridas no Rio Grande do Sul mobilizaram o país de forma sem precedentes. Mais de 400 municípios do estado foram atingidos, o que representa a quase totalidade do…
Operação de voos regulares na base aérea de Canoas: estudo de caso
O desastre natural sem precedentes que atingiu o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano paralisou muitas das infraestruturas de serviços públicos essenciais no estado, incluindo o…
Bula digital começa a ser testada no Brasil; entenda como funcionará
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu mais um passo em direção à digitalização das bulas de medicamentos. Na última semana, a agência aprovou as diretrizes transitórias para um projeto-piloto…
Zema pede ao STF para prorrogar o prazo para adesão de Minas Gerais ao RRF
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) até…
Senado aprova projeto que permite menor visitar mãe ou pai internado
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (16/7), em votação simbólica, o PL 2.248/2022, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) para assegurar o direito de menores de…
Ações por improbidade administrativa caíram em 42% entre 2021 e 2023, aponta estudo
Estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente indica que, entre 2021 e 2023, as novas ações por improbidade administrativa caíram em 42%. A partir de informações da Base Nacional de…
‘Corte de gastos foi bom, mas longe do necessário’, diz Solange Srour, do UBS Wealth
A diretora de macroeconomia para o Brasil da UBS Global Wealth Management, Solange Srour, avaliou positivamente o anúncio de contenção de R$ 15 bilhões em despesas pelo governo na última…
Barroso nega cautelar para suspender privatização da Sabesp
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido de medida cautelar para suspender o processo de privatização da Sabesp. Para o ministro, não há inconstitucionalidade…