Um aumento significativo no número de casos da Febre Oropouche (FO) e a possibilidade de transmissão vertical da doença, ou seja, a infecção do bebê durante a gravidez, preocupam o…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiram a transferência da penhora entre execuções fiscais estaduais envolvendo as mesmas partes após uma ações…
O universo do funcionalismo nos 5.570 municípios brasileiros tem farto material para ser estudado, e a tradução desse esforço em políticas públicas tende a melhorar os serviços prestados à população.…
A agroindústria é um dos setores do país que mais depende de financiamento externo, dados os longos ciclos de produção/comercialização das safras. Rotineiramente, produtores rurais têm demanda para antecipar os…
A aposentadoria especial é benefício previdenciário, espécie de aposentadoria programada, em que se concede a inativação do segurado de forma antecipada em decorrência da sua efetiva exposição a agentes químicos,…
Em texto anterior desta coluna, falamos da nova atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como perito judicial, por nomeação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, questionamos o…
Na primeira coluna deste ano, a pretexto da curadoria das leis, explicou-se a importância da institucionalização dos órgãos de representação judicial das Casas Legislativas, não só para assumir as atribuições…
Avançando através de movimentos pendulares, o modelo de agências reguladoras independentes prosperou em várias geografias ao redor do mundo. Inicialmente motivada por uma diversidade de fatores econômicos, sociais, científicos e…
No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o Procedimento de Controle Administrativo 0000416-89.2023.2.00.0000, no qual se requeria a proibição, inclusive por meio de liminar,…
O Senado está discutindo uma proposta de emenda à Constituição – a PEC 65/2023, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – para conferir “autonomia orçamentária e financeira” ao Banco Central. A…
