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Em janeiro de 1997, Neal Horsley criou o Nuremberg Files, um sítio eletrônico que tinha como propósito listar e identificar pessoas envolvidas na prática de aborto nos Estados Unidos. Endereços,…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/7), o PL 4.731/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha…

Após o recebimento de justificativas das operadoras e entidades sobre a onda de cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde, o Ministério da Justiça irá realizar uma audiência pública…

O processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi alvo de um novo questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (16/7), o…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta quarta-feira (17/7) o regulamento sobre a atuação do “encarregado pelo tratamento de dados pessoais”, ou Data Protection Officer (DPO). Aprovado…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou até 31/10 o prazo para que os órgãos da administração federal se adaptem às novas regras do Programa de…

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) voltou a se reunir com os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e propôs um reajuste de 28,7% até 2026. Ao…

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), anunciou que não colocará em votação o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do estado de MG antes…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a família que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em julho do ano…

Neste momento, em vias de aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023, com os PLPs 68/2024 e 108/2024, a Câmara dos Deputados dará um largo passo na consolidação do que…