A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da empresa do Carreta Furacão pelo uso indevido da imagem do personagem Fofão.…
Perfis ligados a temas de esquerda participam desde sexta-feira (12/7) de uma onda de críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os posts, que apresentam sinais de coordenação e uniformidade…
Enquanto tem como meta dobrar seus desembolsos em proporção do PIB até o fim do atual governo, o BNDES enfrenta aumento de custos na sua principal taxa de referência para…
Em busca de incentivar a presença de mais mulheres em cargos altos, o Itamaraty e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deram passos importantes na última semana.…
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei (PLP 68/2024) de regulamentação da reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, ocorreu com a neutralidade da carga…
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por 60 dias do prazo para que o Congresso e o governo apresentem…
O sistema de saúde suplementar tem sido palco de inúmeras discussões econômicas, políticas, regulatórias, mas pouco se aborda uma temática que considero essencial e que tem enfrentado muitos reveses: a…
A Constituição Federal reconhece o direito à alimentação inserto no título dos direitos e garantias fundamentais. O seu conceito recebeu, durante décadas, a influência de diversas outras normas sociais, das…
A aprovação preliminar da adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pouco significou para a definição da situação do estado. Gerou mais incertezas, envolvendo disputas entre o estado,…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei 17.972/2024, que dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães…
