Servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ligados ao SINSSP-BR (Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira do Seguro Social), que estão em greve desde quarta-feira (10/7), acreditam que a…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e afastou vínculo empregatício que havia sido reconhecido entre franqueado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/7) as emendas do Senado ao PL 2308/2023, que regulamenta o hidrogênio verde. A matéria já havia sido votada na Câmara, passou por…
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) concedeu efeito suspensivo ao recurso dos Correios e sobrestou a ordem de…
Os órgãos da administração federal que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) ganharão mais tempo para se adaptar às novas regras, que já deveriam ser seguidas em 1º…
Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram regular a amortização de ágio pelo banco Santander. Após analisar…
O Brasil deveria repensar sua estratégia para a área energética e voltar a discutir investimentos em hidrelétricas. A opinião é de Flavio Roscoe, presidente da Fiemg e líder do conselho…
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a Portaria-TCU 119/2024, que aprova o Referencial para Controle Externo de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O referencial compila a experiência…
No segundo artigo da série sobre a reforma do Código Civil, é hora de explorar a prova da manifestação de vontade em atos e contratos. Como não poderia deixar de…
A proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais avança no Brasil, apesar de o projeto de regulação das plataformas digitais não ter alcançado suficiente apoio para ir à votação. Duas…
