O sistema de saúde suplementar tem sido palco de inúmeras discussões econômicas, políticas, regulatórias, mas pouco se aborda uma temática que considero essencial e que tem enfrentado muitos reveses: a…
A Constituição Federal reconhece o direito à alimentação inserto no título dos direitos e garantias fundamentais. O seu conceito recebeu, durante décadas, a influência de diversas outras normas sociais, das…
A aprovação preliminar da adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pouco significou para a definição da situação do estado. Gerou mais incertezas, envolvendo disputas entre o estado,…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei 17.972/2024, que dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães…
Recentemente, ao discutir os casos Loper Bright Enterprises v. Raimondo e Relentless, Inc. v. Department of Commerce, a maioria conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos revogou um dos mais…
A Comissão do Concurso Público Unificado pelo TSE definiu uma nova data para a realização das provas do certame da Justiça Eleitoral. Em vez de 22 de setembro, como anunciada…
Na semana passada, pela primeira vez no ano, a Petrobras aumentou os preços da gasolina e do gás natural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado a intenção…
O Brasil tem obtido grandes conquistas em termos de acesso a crédito e cidadania financeira nos últimos anos. Boa parte disso se deve aos avanços institucionais do Banco Central, notadamente…
No último dia 14 de junho, foi publicada a Lei 14.898/2024, que institui diretrizes nacionais para a Tarifa Social da Água e Esgoto, fixando critérios e percentuais mínimos a serem…
O setor de inovação tecnológica tem sido a mola propulsora do crescimento econômico em diversos países do mundo, contribuindo para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como para…
