Em um contexto pós-pandemia, surge a necessidade premente de os governos avaliarem seus sistemas tributários, considerando o agravamento da desigualdade social durante esse período, bem como a urgência de equilibrar…
O Código Civil conta com uma nova disciplina para a os juros legais de mora. A nova redação do art. 406 do Código Civil foi dada pela Lei 14.905, de…
Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) veem risco de o órgão regulador não conseguir cumprir prazos para regulamentar medidas provisórias editadas recentemente e o decreto de renovação das…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, nesta quinta-feira (11/7), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 22.006/2024, do Paraná, que instituiu o Programa…
O 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis condenou a administradora de benefícios Benevix a indenizar por danos morais em R$ 8 mil uma mulher com deficiência auditiva que sofreu discriminação…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou diretrizes transitórias para implementação da bula digital, permitindo a dispensa opcional da bula impressa em embalagens de medicamentos. O tema recebeu críticas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Polícia Federal (PF) na investigação da chamada “Abin paralela” e decretou a prisão de cinco investigados, além…
O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (10/7) que o programa Farmácia Popular passará a oferecer gratuitamente 95% dos medicamentos e insumos para toda a população. Agora, 10 novas…
Depois de semanas sob forte pressão, o governo teve uma quarta-feira de notícias favoráveis e sinais de uma maré mais benigna. Logo pela manhã, a pesquisa Genial/Quaest indicou recuperação na…
Uma lei estadual que permite que pacientes escolham o profissional de enfermagem do mesmo sexo, no atendimento de cuidados íntimos, tem provocado debates intensos entre entidades de classes e parlamentares…
