A publicação recente do Decreto 12.068, de 20 de junho de 2024, que estabelece as condições para a prorrogação das concessões de distribuição, tem por objetivo a modernização desse segmento…
Foi anunciado, no mês passado, o novo entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal: passou a se admitir sustentação oral em agravos julgados presencialmente. No entanto, a possibilidade seria…
O anúncio de duas novas bolsas de valores animou o mercado de capitais brasileiro. De um lado, a Americas Trading Group (ATG), recém-adquirida pela Mubadala Capital, anunciou o lançamento de…
A análise de marcas por autoridades regulatórias, que não o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tem trazido alguns interessantes debates na atualidade. Poderia o Ministério da Agricultura e Pecuária…
“A esquerda venceu num país de direita” foram as palavras de Vincent Trémolet de Villers, jornalista francês, ao comentar o resultado do segundo turno das eleições legislativas na França, que…
A venda de ingressos online cresceu exponencialmente nas últimas duas décadas. Em 2000, apenas 5% dos ingressos para shows e eventos eram vendidos online. Em 2023, esse número já era…
A família de Dina Alexandra Carrión, morta no jardim de casa, em Manágua, na Nicarágua, pediu justiça e a reabertura do caso, arquivado como suicídio. Em audiência na sede da…
A Lei 11.101/05 (LREF) trata de vários institutos: recuperação judicial, (ordinária, especial), recuperação extrajudicial e institutos complementares que existem historicamente (como restituição, ineficácia etc.). Dois institutos são proeminentes na LREF:…
Em 28 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do leading case referente à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas,…
Uma das bandas mais populares da década de 1980, que deixou como legado muitos clássicos do rock brasileiro, teve seus integrantes envolvidos em uma disputa judicial pelo uso da marca…
