JOTA

“Eu fui escolhido por Deus”, disse Lula, após a vitória no histórico dia 25 de outubro. Mesmo sem ensino superior completo. Mesmo vindo da classe proletária. De fato, na narrativa…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas do setor de eventos podem continuar usufruindo dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor…

Muitos Senadores do PL foram eleitos com a agenda de remover Ministros do STF que, por variadas razões, consideram indesejáveis. É certo que vários desses novos parlamentares da extrema direita…

A proibição das bets pelo governo federal coloca em pauta uma questão que vai além do mercado de apostas: como um investidor estrangeiro pode distinguir os setores regulados que permanecerão…

“Nós vamos mudar o jeito de governar esse país (…) vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões e a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no…

No apagar das luzes do PIS e da Cofins, uma discussão permanece relevante: identificar se todos os valores submetidos às contribuições constituem receita tributável. Além de preparar a transição para…

Entre abril de 2021 e abril de 2024, segundo pesquisa coordenada por Sérgio Guerra e Natasha Salinas na FGV Direito Rio, apenas 17,8% dos 1.415 atos normativos editados por onze…

Representantes do governo, das empresas e do futebol brasileiro levaram à audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) posições divergentes sobre a proibição de bets no Brasil após a edição…

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, nesta terça-feira (3/11), que tem um acordo com a líder do PP, Tereza Cristina (MS), para que ambos não disputem…

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, sem incluir a redução da maioridade penal. Agora, a…