Em uma decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou que é ilegal a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar interpretação conforme à Constituição a lei estaduais que limitavam vagas para mulheres na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros nos estados…
Corrupção e crime organizado constituem problemas persistentes e complexos enfrentados pelo Brasil, independentemente de polarização política ou conjuntura. No entanto, o debate sobre esses temas tem sido contaminado nos últimos…
Ao mesmo tempo em que tenta liderar importantes pautas relacionadas ao clima e à desigualdade social, o Brasil tem colocado sua diplomacia para amarrar convites às principais lideranças mundiais, de…
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a declaração de inconstitucionalidade da participação de municípios brasileiros como parte em…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta quinta-feira (13/6) sobre a aprovação da urgência da tramitação do projeto que equipara aborto após 22 semanas a homicídio.…
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve condenação de companhia aérea por falha no fornecimento de alimentação para passageiro judeu…
Temas como a tributação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) paga a diretores, a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço de férias e os “insumos de insumos” são…
O JOTA PRO Poder realizará na próxima quinta-feira (20/6), às 9h, uma call exclusiva com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. No encontro, os assinantes JOTA PRO poderão entender melhor mais…
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor,…
