Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovaram por unanimidade na última terça-feira (11/6) a incorporação da ecobronscopia para pacientes em diagnósticos de câncer de pulmão no rol de…
Esta reportagem compõe uma série do Estúdio JOTA em parceria com a Amazon sobre os debates em torno da criação do mercado regulado de carbono no Brasil Uma das principais…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que prevê apoio psicossocial a familiares e amigos de vítimas de suicídio. De autoria do deputado…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, está previsto para ser votado no plenário do Senado desta terça-feira (18/6). O texto flexibiliza…
Nos termos do artigo 156, inciso II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal que incide sobre…
A direita tenta a todo custo encerrar o governo Lula 3 antes da hora. Se não é possível fazer isso não na letra da lei, desde o ponto de vista…
O PL 1904/2024 praticamente equipara a homicídio doloso o aborto legal realizado após a 22ª semana da gestação. Muitos setores da sociedade e da política expressaram sua indignação perante a…
Com a necessidade de buscar acesso global a novos mercados para obter ganhos de escala e recuperar o capital investido em inovação na última década, as empresas-plataforma e os líderes…
O setor privado está preocupado com um comando da reforma tributária que dá poderes para a Receita Federal definir as regras de habilitação para as empresas receberem recursos do Fundo…
O JOTA PRO Tributos acaba de lançar um relatório com detalhes com um panorama das principais discussões tributárias no país. O material foi produzido a partir da call exclusiva, realizada…
