Já é possível afirmar que a maioria dos brasileiros foi de alguma forma impactada pela enorme tragédia socioambiental ocorrida no Rio Grande do Sul. Infelizmente, eventos dessa natureza não configuram…
A inclusão do tema de gênero nas questões tributárias é desafiadora. Muitas vezes, as discussões tributárias se limitam a aspectos técnicos, como por exemplo a relação do binômio base de…
Entre 6 e 9 de junho, os eleitores da União Europeia foram convocados para escolher os seus eurodeputados – representantes dos cidadãos para o Parlamento Europeu, que, em conjunto com…
Trazendo parte da disciplina que já constava da legislação anterior, a Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), de forma compatível com os princípios que a regem, reorganizou o estabelecimento da…
O momento hoje vivenciado na realidade tributária é de profunda transformação e, sem corrermos o risco de nos colocar em um “lugar comum”, experimentamos uma quebra de paradigma em relação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ADI 5553, que trata da constitucionalidade de benefícios fiscais do IPI e do ICMS a agrotóxicos. Após as sustentações…
Com raios e cores que remetem ao famoso personagem de David Bowie, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a cassação do registro do cigarro “Ziggy Starbust” por…
Na tarde desta quinta-feira (13/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou o resultado e julgou a modulação dos efeitos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.497, que trata…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso legisle sobre as novas regras em relação ao tema…
A startup Lexter.ai lançou um novo curso online para profissionais do Direito que queiram aprender como utilizar ferramentas de inteligência artificial (IA) no seu cotidiano. O programa conta com aulas…
