Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da ministra aposentada Assusete Magalhães que impediu a análise do caso como embargos de divergência, que é…
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão da 10ª Câmara Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), que conheceu vínculo empregatício…
A emergência climática é um dos principais temas do momento. Nem parece que a preocupação da humanidade com a proteção do meio ambiente seja tão recente e tenha se iniciado…
As recentes mudanças climáticas que têm afetado o Rio Grande do Sul têm lançado um desafio adicional ao Estado brasileiro. Já é possível ver os estragos que as fortes chuvas…
O despertar do conhecimento sobre a intersecção entre o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) e a inteligência artificial vem atraindo a atenção das corporações, principalmente porque oferece…
Eu poderia começar este texto afirmando que farei uma análise meramente processual da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 6, em que se decidiu cancelar a repercussão…
Em março, o PLP 12/2024 foi enviado para o Congresso Nacional com o objetivo de regular o trabalho dos motoristas que atuam por meio de plataformas digitais. À época, apontamos…
Na comunidade do Retiro, em Jaboatão dos Guararapes (PE), crianças podem ter salvado inúmeras vidas ameaçadas por eventos climáticos. O programa educacional sobre mudanças climáticas e riscos de desastres, de…
O Brasil se destaca no cenário internacional pela significativa participação das fontes renováveis em sua matriz energética, como hidrelétrica, eólica, solar e biomassa. Esta característica não apenas ressalta seu compromisso…
Nesta pequena série de três artigos no JOTA, abordarei um tema “gigante”, com inúmeros reflexos para o empresariado e recorrente no Judiciário: os conflitos societários e a apuração de haveres.…
