O imposto está em todo lugar
Após 25 anos trabalhando na área tributária, ainda tenho certa dúvida se quando falo do tema para quem não é dá area se estão realmente entendo o que estou falando…
O STF e o drama da abordagem de rotina: Hungria e as cores nas Lamborghinis
A Hungria sofre com o seu primeiro-ministro autoritário, Viktor Orbán, exemplo de quem contamina o processo democrático, ataca os direitos fundamentais e as instituições, dentre elas a corte constitucional. O…
Desafios na regulação de criptoativos pelo Banco Central
Recentemente, o Banco Central anunciou que, até o final de 2024, realizará consultas públicas focadas em produtos, serviços e processos de autorização para novas entidades que serão supervisionadas e fiscalizadas…
A regulamentação da IA nos EUA e no Reino Unido
Se, por um lado, a IA tem sido o tema dominante nos últimos meses, por outro, as discussões sobre o assunto estão centradas nos desdobramentos da aprovação do AI Act…
Um país sem precedentes
O Brasil é, de fato, um país sem precedentes (e, aqui, não falo apenas sobre aqueles ditos “vinculantes”). Esse é o tema de minha conferência no Simpósio de Direito Constitucional…
Novo procedimento pré-nupcial: avanço ou retrocesso na segurança jurídica?
Em abril, a comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou a versão final do Livro de Direito da Família. Dentre as propostas, substituiu-se a habilitação…
A nova Diretiva de Diligência Devida em Sustentabilidade Corporativa da UE
No cenário empresarial contemporâneo, a cadeia de fornecimento tornou-se uma peça fundamental para o sucesso operacional e reputacional de uma empresa. É por meio dela que os produtos e serviços…
Concessão de restauração florestal
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lançará, no…
ANIA.SEI: análise inteligente de processos com IA generativa
Em junho de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou a sua plataforma de inteligência artificial generativa, a ANIA (Assistente Natural com Inteligência Artificial), que já…
MPF questiona critérios do governo federal para cadastro do Auxílio Reconstrução no RS
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) esclareça os critérios para cadastro, pagamento e controle do apoio financeiro às famílias desalojadas do…