A Constituição Federal de 1988 definiu que o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Como sua própria denominação sugere,…
Mais Deus tem para dar do que o diabo para carregar. O provérbio popular deve ser alguma coisa assim. Trazendo para a realidade e aplicabilidade do que existe na mesa…
O mercado de arroz no Brasil é de fundamental importância para a estabilidade alimentar e econômica do país, especialmente considerando sua relevância tanto no consumo doméstico quanto na produção agrícola.…
Segundos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 1 em cada 10 pacientes sofre danos no contexto dos cuidados em saúde e mais de 3 milhões de mortes ocorrem…
A democracia representativa, como estabelecida no Brasil, é um sistema de representação, ou seja, cargos eletivos (Executivo e Legislativo) são preenchidos pelo voto para representar os interesses da sociedade. Nesse…
A realização da Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brazil 2024) em São Paulo, de 5 a 7 de junho, representa um marco para os estudos jurídicos no país.…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu do recurso do sindicato que representa os contribuintes, ou seja, não analisou seu mérito. Assim, na prática,…
Já começaram a chegar ao mercado os Relatórios ESG 2024 de algumas das principais companhias brasileiras e internacionais, reportando publicamente seus esforços e resultados sustentáveis através de riscos e oportunidades…
O forte crescimento do mercado brasileiro de apostas digitais nos últimos anos tornou imprescindível a implementação de uma regulação para o setor. Em 29 de dezembro de 2023, foi aprovada…
Algumas palavras refletem este momento: entusiasmo, parceria e diálogo. É sob esta inspiração que apresentamos, hoje, a coluna “Advogadas Públicas em debate”. Trata-se de um espaço pensado e ocupado por…
