O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9/5), a partir das 14h, com o julgamento da ADI 7.331, que questiona trechos da Lei das Estatais que impedem a nomeação política para…
A decisão dividida do Copom pelo corte de 0,25 ponto porcentual na taxa Selic mostra que, para desespero do governo, Roberto Campos Neto ainda dá as cartas na autoridade monetária.…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou à Tim a possibilidade de amortização de ágio interno, ou seja, gerado…
Quando foi inaugurado, na década de 1990, como desdobramento do Plano de Reforma do Aparelho do Estado, o Governo de São Paulo foi pioneiro ao adotar o modelo de Organizações…
Cresci ouvindo histórias da Amazônia. Meus pais, biólogos, lá trabalhavam. Muitas delas eram sobre os povos originários, suas crenças e o folclore amazônico. Essas histórias alimentaram um sonho de infância:…
A batalha pela imunidade de IPTU é uma velha conhecida das concessionárias de serviço público e recentemente tem sido protagonista de um revival no Supremo Tribunal Federal (STF). Há longos…
No dia 24 de abril, o governo enviou ao Congresso proposta de regulamentação da primeira etapa da reforma tributária, cujo foco são os tributos sobre o consumo. Ao que tudo…
Que o Legal Operations está transformando a forma como times jurídicos entregam valor, você provavelmente já sabe. A Gartner[1] lançou um relatório bastante interessante, que revela como o time jurídico…
A responsabilidade civil decorrente do uso de inteligência artificial (IA) constitui um tema de grande relevância e complexidade no panorama jurídico contemporâneo e convida a uma profunda reflexão sobre como…
Os sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já votaram no julgamento sobre a Lei das Estatais sinalizaram que devem aderir à proposta de modulação dos efeitos e manter…
