Pesquisa da consultoria MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (7/5), mostra queda na avaliação expressamente positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da…
No último dia 26 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de uma mãe que pleiteava a…
O governo decretou estado de calamidade para poder livrar das amarras da meta fiscal os recursos que serão repassados para enfrentar a catástrofe no Rio Grande Sul. O PDL (Projeto…
Por um placar de 9×2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma prevista na Lei distrital 9.713/1998, que limitava em 10% a participação feminina nos quadros da…
Nesta semana, o Joule, podcast de energia do JOTA em parceria com o Instituto Nacional de Transição Energética (Inté), aborda os impactos da paralisação dos servidores do IBAMA para o…
A Receita Federal prorrogou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo para que os contribuintes de 336 municípios do Rio Grande do Sul entreguem a declaração de…
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) se uniu a representantes de operadoras e tributaristas nas críticas ao fim das deduções tributárias para despesas com planos de saúde. O JOTA…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a coisa julgada parcial, permitindo ao contribuinte excluir o ICMS da base de cálculo do PIS…
Após as expectativas voltadas ao julgamento do Tema 986 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contribuintes foram recebidos com um entendimento pouco cativante, mas bastante oneroso. A problemática, que…
La Oroya é o nome de uma cidade de 33 mil habitantes, situada no Peru. Seus habitantes sofrem com prejuízos à sua saúde e vida, causados pela contaminação da água,…
