A proibição de celulares nas escolas
O livro A geração ansiosa, de Jonathan Haidt, tem recebido muita atenção na mídia nacional e internacional. Não é para menos: o professor da Universidade de Nova York (NYU) afirma…
Crítica feminista ao PL que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos
No último dia 23 de abril, o Senado aprovou o PL 6007/2023, que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio dos…
Cidades inteligentes investem em drenagem e manejo de águas pluviais
No decorrer dos últimos anos, a cidade inteligente vem ganhando significativo espaço sobre o modo de fazer as coisas no contexto da experiência da vida urbana. Uma pluralidade de visões…
Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
A aprovação da reforma tributária foi marcada por muitas promessas de melhorias como a unificação de tributos e a simplificação das obrigações acessórias. Nos âmbitos estadual e municipal, uma das…
A denúncia espontânea no CTN e o processo de revelação no PL 15/24
A Conformidade Cooperativa é um tipo de relacionamento entre empresas e administrações tributárias caracterizado por ações cooperativas decorrentes do diálogo para obtenção de ganhos mútuos. Baseada na transparência, na segurança…
Pai de adolescente morta por dengue após negligência médica deve ser indenizado
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os municípios de Nova Odessa e Sumaré indenizem o pai de adolescente morta por…
Decisões do STF têm esvaziado a competência material da Justiça do Trabalho, diz estudo
Há uma tendência no Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar as matérias em que é afastada a competência da Justiça do Trabalho, sob o argumento de que a Constituição não…
STF tem maioria para derrubar lei municipal que dispõe sobre CACs e armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a Lei Municipal 6.329/2022, de Muriaé (MG), que reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes…
Toffoli suspende aumento de 30% da dívida do RJ com a União por inadimplemento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (6/5) liminar suspendendo o aumento de 30% da dívida do estado do Rio de Janeiro com a União…
MP pede ao TCU que apure se há uso de recursos de Itaipu para fins eleitoreiros
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou uma representação à corte de contas em que solicita a apuração sobre o possível uso de recursos de…