A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), em votação simbólica, a Medida Provisória 1202, que limita as compensações tributárias. A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspenderá, por até 90 dias, a cobrança de parcelamentos de contribuintes do Rio Grande do Sul que renegociaram dívidas tributárias com a União e interromperá…
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legal a cobrança de taxa de conveniência de ingressos para espetáculos e shows, mesmo…
A realização do 1º Concurso Nacional Unificado, após o adiamento das provas motivado pela enchente que impactou 380 municípios gaúchos, deve ocorrer dentro de dois ou três meses, porém a…
Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu recurso apresentado pela Câmara…
As cenas da catástrofe no Rio Grande do Sul são tristes e chocantes. Provocam sentimento de pena em relação à população desamparada que sofre as consequências de um evento climático…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi favorável à inclusão de duas terapias recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ao…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, em Minas Gerais, que determine à Samarco, Vale e BHP o pagamento R$ 79,6 bilhões no prazo…
Foi aprovada no Congresso, e sancionada pelo presidente Lula, a tão esperada Política Nacional de Qualidade do Ar, um suposto avanço para toda a sociedade, em especial para as crianças,…
Tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos de lei que tratam da regulamentação do transporte de animais vivos por empresas aéreas. Desse total, 17 foram apresentados nos últimos dias,…
