JOTA

Em agosto de 2023, foi instaurada pelo Senado Federal a Comissão de Juristas responsável pela reforma do Código Civil, ante a necessidade de atualização do atual marco normativo já em…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou portaria suspendendo prazos processuais para contribuintes do Rio Grande do Sul em função da situação das enchentes na unidade da federação. A…

Há um contexto externo de discussão de projetos de leis e emendas constitucionais que visam promover mudanças na forma de decidir do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, restringindo a possibilidade…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) encerrou, nesta quarta-feira (8/5), a votação da proposta que renova por 10 anos e introduz mudanças à Lei de Cotas no…

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) colocou em prática na semana passada um plano de emergência para reduzir o impacto das inundações sem precedentes que atingem o estado do…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7/5) o PL 624/2023, que prevê alterações no marco legal da geração de energia distribuída. Os pontos relativos à geração distribuída…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá abrir uma consulta pública para debater a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 9, de 20 de fevereiro de 2015,…

Em agosto do ano passado ficou acordado que, pela primeira vez, o Brasil assumiria a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, além dos blocos…

A segunda rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2024, divulgada nesta quarta-feira (8/5), aponta uma tendência de estabilização na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa estabilização ocorre…

If something is harmful, it should be treated as such.[1] Enquanto os brasileiros choram pelas vítimas do Rio Grande do Sul, a indústria das fake news aproveita a tragédia para…