Tem-se dito que, com o novo Regimento Interno[1], nasceu um novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os avanços trazidos estão ligados à agilidade e simplificação de procedimentos, como o…
Devo alertar aos leitores: nasci em 1979 e tecnicamente faço parte da geração dos anos 1980. Quando criança, muito embora não tenha me tornado fumante ou amante de esportes radicais,…
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está processando a Apple por violação à lei antitruste norte-americana[1]. Mais especificamente, concluiu o departamento – ou DOJ, em sua sigla em inglês –,…
Contexto histórico A transação tributária é prevista desde a edição da redação original do Código Tributário Nacional (CTN), em 1966, como forma de extinção do crédito tributário, conforme previsão no…
Nos últimos 15 anos, a tecnologia impactou a advocacia “gradualmente e, então, de repente”, parafraseando Hemingway em O sol também se levanta. Processo eletrônico, sistemas de gestão de processos e…
Os contratos administrativos, especificamente os de infraestrutura, preveem obrigações de grande complexidade técnica e operacional, tendo como consequência altos custos para as partes, bem como um prazo de vigência elevado…
Em janeiro de 2023, publiquei o que agora chamo de Parte 1 do texto “Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar”[1] e, neste momento, retorno…
Todos sabemos que a sobrecarga de trabalho no Judiciário é enorme. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerado o maior do mundo, atualmente estão em andamento cerca…
Os ecossistemas são interações dinâmicas e complexas entre comunidades animais, vegetais, microbióticas e o meio inorgânico, das quais os seres humanos obtêm relevantes benefícios para a sociedade, em termos de…
O Direito, como expressão da sociedade, deve acompanhar as transformações de seu tempo e se adaptar a ele. O sistema jurídico de um Estado será eficaz à medida que refletir…
