Nesta quarta-feira (17), o STF deve julgar o tema do assédio processual contra jornalistas e comunicadores. A questão é discutida no âmbito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a…
“Você sempre dizia que os negros tinham de lutar, pois o mundo branco havia nos tirado quase tudo e que pensar era o que nos restava. É necessário preservar o…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt das suas funções na magistratura federal. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, em um documento…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (15/4) que o governo prevê o salário mínimo para 2025 em R$ 1.502. O valor constará no projeto de lei de…
Publicamos recentemente neste JOTA uma série de cinco artigos sobre o imposto seletivo. O último deles tratou do IS-extração, incluído pelo Senado no texto da PEC 45/2019 em decorrência das…
Por 4 votos a 2, o colegiado da 4ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do Carf decidiu que multas de aproximadamente R$ 10 bilhões, decorrentes de um acordo de leniência…
A partir de dezembro deste ano, os contratos dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo santas casas e hospitais filantrópicos, passarão por revisões anuais. A ação…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir Elon Musk, proprietário da rede X (antigo Twitter), nas investigações das milícias digitais gerou grande repercussão…
No universo ESG, um dos temas que merecem especial atenção das empresas brasileiras é o fortalecimento dos padrões e procedimentos de conduta empresarial responsável (CER), processo liderado por diversas organizações…
A revolução dos medidores inteligentes está na vanguarda da transformação do setor elétrico, impulsionada pela inovação tecnológica e políticas regulatórias progressistas. Estes dispositivos, centrais para a mudança, melhoram a eficiência…
