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Um tema que tem recentemente alcançado importantes espaços de debates[1] é o dos padrões comerciais deceptivos, mais conhecidos como dark patters[2], na medida em que se percebeu uma escala do…

A Constituição define que cabe ao Tribunal de Contas da União auxiliar o Congresso Nacional na “fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) absolveu o Peru pela destituição de um juiz após a instauração de um processo disciplinar ocorrido em 1996. Em sentença divulgada na…

Musicoterapia, equoterapia, cromoterapia, terapias com ozônio e mais. A lista de tratamentos para pacientes que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA) é ampla e cresceu ainda mais depois que, em…

A congruência marcou o segundo dia de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das regras para as eleições municipais de 2024. Representantes da sociedade civil e de…

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou nesta quarta-feira (24/1) um edital de concurso público com 100 vagas imediatas para o cargo de analista de planejamento e orçamento, o primeiro…

Por unanimidade, os membros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceram do recurso da Fazenda Nacional. Assim, na prática, manteve-se a decisão…

Aracaju (SE) é a única capital do país em que uma maioria de mulheres compõe a lista de possíveis candidatos à Prefeitura da cidade nas eleições municipais de 2024. Além…

As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram nesta segunda-feira (22/1). O certame ofertará 50 vagas, em diferentes áreas de formação, para o cargo…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a condenação de um hospital a indenizar em R$ 50 mil uma técnica de enfermagem que foi…