Aracaju (SE) é a única capital do país em que uma maioria de mulheres compõe a lista de possíveis candidatos à Prefeitura da cidade nas eleições municipais de 2024. Além…
As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram nesta segunda-feira (22/1). O certame ofertará 50 vagas, em diferentes áreas de formação, para o cargo…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a condenação de um hospital a indenizar em R$ 50 mil uma técnica de enfermagem que foi…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o descumprimento do dever de informação apresenta implicações distintas entre cirurgias eletivas e não eletivas. Na visão da Corte,…
O ministro Mauro Campbell Marques, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da J&F e determinou a suspensão do julgamento de duas apelações…
No dia 24 de janeiro celebramos mais um ano da centenária Previdência Social no Brasil. Mas a sua sobrevivência é incerta. O Decreto 4.682, marco embrionário da Previdência Social, criava…
Sob o pretexto de equilibrar as contas e alcançar as metas prometidas, no último dia útil de 2023 o governo federal aplicou um duro (e ilegal) golpe nas empresas do…
Em 1º de setembro de 2023, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7449, questionando a constitucionalidade do artigo 29 da…
O juiz Enilton Alves Fernandes, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu que companhias aéreas podem estabelecer limite de CPF para aquisição de passagens aéreas por meio de programas…
Enquanto o Brasil ainda está definindo sua abordagem no tocante à inteligência artificial (IA), os Estados Unidos tomaram a dianteira. Com uma estratégia clara, o país está trilhando um caminho…
