JOTA

O fenômeno da ilusão fiscal acontece quando o contribuinte não tem uma noção exata do total de impostos que paga. Isso pode acontecer porque parte desses impostos é arrecadada sem…

Em 13 de dezembro de 2023, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os REsp 1896678-RS e 1958265-SP e fixou…

Com a alta dos preços da soja ocorrida a partir do ano de 2020, iniciou-se, ao longo de 2021, um movimento de pretensão de quebra contratual pelos produtores que não…

Será apenas neste ano de 2024 que o Brasil possivelmente venha a modificar a sua legislação para a criação de novos impostos de renda voltados à implementação do imposto mínimo…

Nos últimos anos, um número crescente de especialistas passou a se dedicar ao estudo dos temas relevantes para aperfeiçoar o serviço público. Uma abordagem que pretende estimular o debate no…

Dois movimentos concomitantes, o primeiro na área legal e o segundo na comunicação, têm exigido uma transformação do poder público brasileiro nos últimos anos. Curiosamente, ambos avançam em uma cooperação…

Apesar de já contar com a habilitação das principais empresas de comércio eletrônico, o segundo relatório bimestral do programa Remessa Conforme (PRC) recomendou a manutenção da alíquota zero nas importações…

A Receita Federal se manifestou contra o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a implementação da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) no…

O governo federal lançou nesta segunda-feira (22/1) as diretrizes para o novo programa de desenvolvimento nacional, chamado de Nova Indústria Brasil (NIB). A política industrial, apresentada pelo vice-presidente e ministro do…

Recentemente conversei com uma advogada trabalhista de São Paulo, que atua na área consultiva empresarial. Ela me relatou, atônita, que recebe consultas diárias de empresas clientes, pedindo orientação para transformar…