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O JOTA lançou um novo canal no WhatsApp, focado nas principais notícias jurídicas, políticas e regulatórias. Agora, além do canal exclusivo de notícias tributárias, o leitor contará com a ferramenta…

Trump 2: A Missão. Poderia ser um título de sequência de filme trash. Porém, é como a possiblidade de um segundo mandato para o presidente americano entre 2017 e 2021…

Passada a euforia política em razão da promulgação, ao final do ano passado, da Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como reforma tributária sobre o consumo, os seus apoiadores e críticos voltam…

A disputa pelo comando da Prefeitura de Macapá, capital do Amapá, nas eleições municipais de 2024 está no radar dos partidos e já gera movimentação entre possíveis candidatos. Além do atual…

Nos últimos cinco anos, a economia digital desafiou as autoridades antitruste globalmente, ensejando uma discussão sobre a necessidade de adaptar as tradicionais ferramentas de análise[1], o que resultou em diferentes…

Energia é um conceito abstrato dotado da capacidade de produzir movimento, transformar ambientes, gerar riqueza, proporcionar simplicidade e conforto à vida humana. Entretanto, em face da urgente necessidade de descarbonização…

À primeira vista, o título deste artigo pode parecer fora de contexto ou exagerado, mas ele aponta para um fenômeno cujos primeiros contornos são observáveis desde já: a aplicação extraterritorial…

Logo em sua estreia, o Big Brother Brasil 24 chamou a atenção pela escalada de irresponsabilidades cometidas em relação a um participante com deficiência. Na chamada “prova do líder”, ele…

Como vimos no primeiro artigo desta série, a Emenda Constitucional 132 inseriu, no rol de competências tributárias da União, o imposto seletivo (IS). Ele poderá ser cobrado sobre as extrações,…

Dois interessantes artigos, publicados nesse período de festas, trazem uma importante reflexão sobre a necessidade de se repensar os planos de saúde, principalmente dando ênfase aos programas de Atenção Primária…