Com o avanço do calendário eleitoral, os partidos e possíveis postulantes já se movimentam para as eleições municipais de 2024. Apesar de já haver candidatos a prefeito de Cuiabá (MT),…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no dia 21 de dezembro do ano passado, modificação legislativa transferindo, do Poder Executivo para o próprio Legislativo municipal, a competência exclusiva para…
Segundo o Censo 2022, o estado de São Paulo tem aproximadamente 44,5 milhões de pessoas, sendo que a população branca equivale a 57,8%, e a preta, parda e indígena (PPI)…
O Supremo Tribunal Federal designou para o próximo dia 8 de fevereiro o início do julgamento da tese que fixará uma orientação vinculante referente à relação jurídica existente entre os…
O ano que se encerrou, sob a efeméride dos 75 anos da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e também da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi marcado…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 13 de dezembro de 2023, a primeira edição do Mapa de Temas Prioritários (MTP). Na sequência, a Resolução CD/ANPD 11, de 27…
Se existe algum consenso em temas de inteligência artificial (IA), este se encontra na recorrente afirmação de que os sistemas de IA devem operar sob o princípio fundamental de não…
O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta segunda-feira (15/1) que a imunização para dengue está prevista para iniciar em fevereiro deste ano, mas ainda não especificou uma data. A…
O JOTA PRO Tributos realiza na sexta-feira da próxima semana (26/1), às 9h30, uma call exclusiva sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2024 e sobre o futuro da…
O Ministério da Saúde prepara-se para lançar até março o Programa Nacional de Oftalmologia. A iniciativa pretende ampliar o acesso da população não apenas para cirurgias, mas também ao diagnóstico…
