O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1) a lei que tipifica os crimes de intimidação sistemática, conhecidos como bullying e do cyberbullying e endurece penas para…
São Paulo entra no ano eleitoral vítima da oposição entre centro-esquerda e extrema direita. De um lado, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) deve compor chapa com a ex-prefeita Marta…
O governo federal deu o pontapé inicial para regulamentar a reforma tributária e criou um programa para ajudar na elaboração de anteprojetos de lei sobre o tema. Por meio da…
A disputa pelo comando da Prefeitura de Belém, capital do Pará, nas eleições municipais de 2024 segue embaralhada neste começo de ano. Embora os partidos estejam em movimento para definir…
O JOTA selecionou sete livros para entender o Supremo Tribunal Federal (STF) com profundidade. Nos últimos anos, as decisões e os posicionamentos da Corte não apenas ocuparam o centro do…
Com o objetivo de recuperar as perdas sofridas pelo setor de eventos e turismo durante a pandemia da Covid-19, foi criado o chamado Programa Emergencial de Retomada do Setor de…
O ano de 2023 vivenciou um forte aquecimento das “debêntures incentivadas” no setor de saneamento. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA),…
O PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno, buscava a liberação mais rápida de agrotóxicos, tornando algumas exigências mais brandas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no final…
Este é o primeiro de uma série de artigos voltados a desvendar o imposto seletivo (IS), um tributo inédito no sistema tributário brasileiro, inserido pela Emenda Constitucional 132 no rol…
“Nada impede tanto ser natural como o desejo de parecê-lo”[1] é uma máxima do Duque de La Rochefoucauld que ecoa entre os ouvintes dos áudios de André Janones (Avante-MG), em…
