ANS muda regra de provisão técnica de operadoras de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou a fórmula de cálculo da Provisão de Eventos Ocorridos no sistema público de saúde e Não Avisados (PEONA SUS) às operadoras de…
Fachin suspende decisão que obrigou retirada de 459 notícias sobre membro do TCE-AM
No plantão da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)…
Lula sanciona lei que estabelece revisão dos valores dos serviços prestados ao SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16/1) o Projeto de Lei 1.435, de 2022, que estabelece a revisão anual e a correção dos valores dos…
Orçamento do RJ é sancionado com previsão de déficit de R$ 8,5 bi
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou, com vetos, a Lei 10.277/2024, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para…
STJ mantém decisão que autorizou corte de energia elétrica com aviso prévio de 15 dias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que autorizou a suspensão do fornecimento de energia elétrica após comunicação…
8 de janeiro de 2023, um ano depois
Na semana passada completou-se um ano da tentativa de um golpe de Estado no Brasil. Ainda que tenha fracassado, esse episódio não pode ser esquecido para que não se repita.…
Entenda o que mudou com a MP da reoneração da folha e saiba quais os próximos passos
No último dia útil de 2023, o governo federal editou a medida provisória (MP) 1.202, que, entre outros pontos, trata da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores…
Petrobras dobra número de acordos trabalhistas em 2023 ao encerrar mais de 2.000 ações
O ano de 2023 foi positivo para a equipe de redução de litígios da Petrobras. A empresa de óleo, gás e energia fechou o ano com mais de 2.000 acordos…
José Celso Cardoso Jr.: ‘A reorganização das carreiras enfrenta fortes resistências’
Três dados tiram o sono do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr.: 117 planos de cargos, 43 carreiras e cerca de 2 mil…
STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, entre 2 e 9 de fevereiro, a constitucionalidade da Lei 3617/2019, do Tocantins, que prevê o recolhimento de 0,2% sobre o valor das operações…