A limitação à compensação de créditos tributários decorrentes de decisões transitadas em julgado tem preocupado empresas, que já buscam escritórios de advocacia para saber o impacto da mudança nos valores…
Relatório de programa da ONU lançado na COP 28 mostra que a crescente demanda por alimentos de origem animal contribui significativamente para a mudança climática, poluição do ar e água,…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou que o Equador é responsável pela violação de direitos às garantias judiciais e à proteção judicial em uma ação trabalhista ajuizada…
No apagar das luzes do ano de 2023, uma notícia despertou alvoroço: um robô feriu um engenheiro da Tesla, prendendo-o contra uma superfície, arranhando suas costas e braços, além de…
A corrida eleitoral pela Prefeitura de Teresina (PI), que começou intensa com cerca de dez pré-candidatos, chega a 2024 afunilada. Com o avanço dos acordos por alianças e desistências de…
Governança é um daqueles termos amplamente utilizado e frequentemente mal compreendido. Sua complexidade leva a definições imprecisas, abstratas e bastante abrangentes que, ainda assim, permanecem incompletas. O Instituto Brasileiro de…
Nos principais casos tributários julgados em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram registradas mais vitórias do fisco do que dos contribuintes, conforme…
O Congresso aprovou, em dezembro passado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 com muitos embates entre os Poderes Legislativo e Executivo e também pontos de…
Já há algum tempo o TCU vem buscando ampliar a extensão de suas competências cautelares com certa liberdade interpretativa sobre os textos normativos – eufemismo para designar decisões contra legem…
Meu ex-chefe, o admirável ex-ministro Pedro Malan, nos anos 2000, nos alertava quão perigosa era a frase “foi o politicamente possível para a aprovação da lei”. Ele repetiu esse aviso…
