JOTA

No último dia 18 de dezembro, a Operação Truque de Mestre prendeu, nos estados do Pará e de Pernambuco, oito influenciadores digitais que promoviam jogos de azar,[1] assim chamados aqueles…

“Os tempos são líquidos porque tudo muda tão rapidamente. Nada é feito para durar (…)[1]”. Assim, Zygmunt Bauman, ainda em 2010, definiu nossos tempos de modernidade líquida. O que ontem…

A emissão de debêntures é uma estratégia adotada por empresas em busca de recursos financeiros. Trata-se de títulos de dívida introduzidos no mercado por sociedades anônimas para captação dinâmica de…

Para que estudar Direito Comparado? Talvez para desmistificar “falsas necessidades” judiciais ou legislativas. Se muitos países permitem o aborto, talvez não haja nada de constitucionalmente necessário em sua proibição. Outros…

O ano de 2023 foi marcado por uma sequência de novidades tributárias, sendo a maioria delas desfavoráveis aos contribuintes e motivadas pelo declarado interesse no aumento da arrecadação por parte…

O filho do governador Jorginho Mello, de Santa Catarina, poderá tomar posse como secretário da Casa Civil do estado após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina…

Em seu discurso no ato de um ano dos ataques de 8 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que os inimigos da democracia recorrem à “desinformação, desordem…

Em cerimônia em defesa da democracia para marcar um primeiro ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (8/1) o registro de mais uma vacina contra a Covid-19, a Covovax, solicitado pela farmacêutica indiana Zalika. A vacina recombinante,…

Um ano após os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em cerimônia no Congresso Nacional, que “não há perdão…