Faltam poucos meses para que as empresas recebam do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seu primeiro relatório de transparência salarial. O documento deverá ser publicado, independentemente do resultado, nas…
A Turma Recursal Temporária de Belo Horizonte, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou o banco Pan S/A, a Inter Pagamentos S/A e a Stone S/A a pagar…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) divulgará nesta quarta-feira (10/1) os oito editais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU). A prova objetiva (geral) e a prova específica para…
Depois de anos de negociação e muita polêmica, a administração de três hospitais da Universidade Federal do Rio de Janeiro passará para o controle da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares…
Neste ano, os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do país. O prazo para o fechamento do cadastro eleitoral para votar nas eleições…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, de forma unânime, que o supermercado Atacadão, em São Paulo, reintegre um supervisor administrativo por considerar que sua dispensa foi…
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou a Lei Municipal 19.176, de 29 de dezembro de 2023. A normativa altera a Lei Municipal 16.292 de 29 de janeiro de…
Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a companhia aérea Azul a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais,…
A disputa pela Prefeitura de Campo Grande (MS) em 2024 deve ser pulverizada entre um grande número de candidatos a prefeito. Os partidos ainda trabalham para compor alianças e traçar…
A atualização ao Marco Legal do Saneamento Básico pela Lei 14.026 de 2020 trouxe consigo a promessa da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. A estruturação da prestação regionalizada…
