O PL 2.646/2020, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial, acrescenta novos incentivos para o financiamento de projetos de relevante interesse no Brasil. A lei possibilitará a…
O Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (8/1), a partir das 15h, o ato “Democracia Inabalada” que marca um ano da invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes por golpistas…
Escrevemos este texto às vésperas das movimentações de repúdio ao dia da infâmia, no qual ocorreram os ataques abjetos à democracia, registrados em 8 de janeiro de 2023, lembrando, com…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator das ações penais sobre a invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes por golpistas no dia 8 de…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os créditos presumidos de IPI a exportadoras não compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins. A controvérsia é…
O dia 8 de janeiro de 2023 ainda não terminou. Todos os cidadãos brasileiros estarão presos nele enquanto houver forças políticas relevantes que, na prática, endossam rupturas institucionais. Ao boicotar…
Em dezembro, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana e…
Às 8h30 da manhã de domingo, 8 de janeiro de 2023, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu uma mensagem tranquilizadora de Rogério Galloro, seu…
Neste ano de 2024, a Lei Geral de Proteção de Dados completará seis anos de existência. Promulgada em agosto de 2018, e popularmente chamada de “LGPD”, a Lei 13.709 entrou…
A equiparação hospitalar no contexto tributário brasileiro emerge como um tema de crescente relevância, principalmente para empresas do setor da saúde que buscam aplicar alíquotas reduzidas do Imposto de Renda…
