O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aprovado nesta quarta-feira (13/12) pelo Senado Federal para ocupar a vaga de próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não admitir uma ação na qual se questiona uma portaria do Ministério da Fazenda que prevê a redução da alíquota…
Sem surpresas, a decisão do Comitê de Política Monetária de cortar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual veio acoplada a uma sinalização de que esse ritmo continuará por mais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14/12), a partir das 14h, o julgamento da ADO 20, de repercussão geral, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores…
É difícil classificar a indicação de Flávio Dino como polêmica. Antes da sabatina, poucas pessoas colocaram em xeque sua reputação ilibada ou notável saber jurídico. Ainda assim, sua sabatina foi…
Na abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, a bandeira do Comitê Olímpico Internacional entrou no Maracanã sendo carregada por quatro homens e quatro mulheres. Uma delas era Ellen Gracie, então…
Próximos ao fim do exercício fiscal de 2023, até esta quinta-feira (14), data em que escrevo e publico este texto, estamos ainda sem a aprovação pelo Congresso Nacional e respectiva…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por três votos a um, que as empresas não podem deduzir valores pagos a diretores empregados a título…
A Anvisa caminha para confirmar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil tão logo se encerre o período de consulta pública. Em 1º de dezembro, diretores sugeriram manter a regra,…
O Ministério da Gestão e da Inovação anunciou, na manhã desta quinta-feira (14/12), o adiamento da publicação do edital do primeiro Concurso Nacional Unificado. A realização da prova, inicialmente prevista…
