Uma semana depois da aprovação da lei que autoriza a privatização da Sabesp, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que concorda com um dos argumentos…
A Constituição da República brasileira refundou a democracia em 1988 e tem garantido estabilidade democrática e econômica. Ao final deste ano ímpar, o Brasil certificou na história o acerto da…
O Brasil é um país privilegiado no quesito energia renovável e tem potencial de ser um grande exportador de hidrogênio de baixo carbono, que assume um papel fundamental na transição…
Recentemente, na discussão relativa aos altos preços das passagens aéreas no Brasil, foram apresentados diversos motivos por parte das companhias aéreas para o aumento. Além dos tradicionais, como custo do…
Vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL 334/2023 prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de…
A licença-paternidade deveria ser equiparada, e consecutiva (antecedente ou posterior) à licença-maternidade; mas o Brasil ainda caminha em passos lentos para essa mudança tão necessária. O Supremo Tribunal Federal retomou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (13/12) a lei que institui novas regras de tributação sobre fundos de investimento e sobre o capital de residentes…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi…
O ministério da Fazenda segue lutando para manter os vetos do PL do Carf, que estão para entrar na pauta de votações do Congresso, segundo apurou o JOTA. O cenário…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).…
