O Conselho diretor da Associação dos Advogados (AASP) elegeu, na manhã desta quarta-feira (13/12), a nova presidência para a maior entidade por adesão da advocacia latino-americana. André Almeida Garcia foi…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13/12), que vai submeter proposta de ato normativo sobre regulamentação das bulas digitais para uma consulta pública. Com…
O Partido Novo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A legenda pediu…
No último dia 9 de dezembro, celebramos mais um Dia Internacional Contra a Corrupção. A escolha desse dia não foi aleatória. Remete à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra…
Indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, está sendo sabatinado nesta quarta-feira (13/12) pela Comissão de Constituição, Justiça…
O Congresso Nacional aprovou recentemente o PL 2757/2022 que, no apagar das luzes de 2023, será objeto de sanção ou veto presidencial. Aprovado de forma rápida e com votação simbólica,…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Equador pelo desaparecimento forçado de Fredy Núñez Naranjo e pela ausência de ações de busca imediata para determinar seu paradeiro,…
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet está sendo sabatinado nesta quarta-feira (13/12) pela Comissão de Constituição,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/12), a partir das 14h, o julgamento do RE 355.208, de repercussão geral, em que se discute a possibilidade de…
Até a primeira semana de dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 1.746 gestores públicos e empresas, em decisões que envolveram um valor total de R$ 1,76 bilhão,…
