A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sabatina simultaneamente a partir das 9h desta quarta-feira (13/12) o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo…
No último dia 7, a Assembleia Legislativa de São Paulo, em sessão bastante tumultuada, aprovou a privatização da Sabesp. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou a vitória afirmando que…
Chegamos ao tradicional momento das retrospectivas do ano. Para o setor elétrico, 2023 foi um ano com fortes emoções e a boa notícia foi que tivemos um período chuvoso altamente…
Foi certamente um avanço da Anvisa ter criado, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, a categoria de produtos de Cannabis para permitir a sua comercialização no país e,…
A data da assinatura da Convenção da Organizações das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC, na sigla em inglês) deu origem à comemoração anual do Dia Internacional contra a Corrupção,…
O direito de crença é um direito da personalidade. Afinal, a liberdade de eleger uma religião (ou nenhuma) e o direito de exercê-la segundo as próprias escolhas e valores reverbera…
As administrações tributárias possuem diversas funções, entre as quais, talvez as mais importantes, as de monitorar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Para tanto, baseiam-se em informações…
Em parceria com a Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai analisar, a partir desta terça-feira (12/12), o pedido de…
Com o cenário favorável à aprovação da reforma tributária no Congresso, o Ministério da Fazenda já volta seu olhar à regulamentação da PEC 45/19. O secretário extraordinário da reforma tributária…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) mantiveram, nesta terça-feira (12/12), uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que…
