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JOTA

Novo Cade, novos desafios para o antitruste

  • Post publicado: 12/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 5, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou a leitura dos relatórios dos quatro nomes recém indicados para compor o Tribunal do Conselho Administrativo…

Continue lendoNovo Cade, novos desafios para o antitruste

STF: maioria valida incentivos de ICMS para empresas industriais da ZFM

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar normas do estado do Amazonas que concedem incentivos fiscais de ICMS sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Por…

Continue lendoSTF: maioria valida incentivos de ICMS para empresas industriais da ZFM

Piso da enfermagem: Zanin acompanha divergência aberta por Toffoli

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Cristiano Zanin acompanhou, nesta segunda-feira (11/12), a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli no julgamento de recursos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 7.222,…

Continue lendoPiso da enfermagem: Zanin acompanha divergência aberta por Toffoli

Um ‘sextou’ diferente e histórico para a regulação da inteligência artificial

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A sexta passada (8 de dezembro de 2023), como disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, foi “um dia histórico”. No Brasil, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) apresentou…

Continue lendoUm ‘sextou’ diferente e histórico para a regulação da inteligência artificial

Juiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de anular atos da Justiça Trabalhista sobre terceirização e pejotização que tenham reconhecido o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas já…

Continue lendoJuiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização

Cerimônia de posse de Milei vira convescote da ultradireita em Buenos Aires

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

No último domingo (10) Javier Milei tomou posse como presidente da Argentina. Considerando a lista de convidados e as referências feitos pelo agora chefe de Estado e governo do nosso…

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Colapso da mina 18 em Maceió: um desastre histórico em tempo real

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Neste início de dezembro de 2023, as mídias nacionais foram tomadas por notícias alarmantes sobre os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, localizados na cidade de Maceió, em…

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Petrobras e a recorrente mira política

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em pouco menos de um ano do novo governo, a Petrobras teve pelo menos três momentos de supostas conversas sobre mudança no comando da empresa. A possibilidade de uma reforma…

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Comunicado sobre Maceió

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Braskem reafirma o seu compromisso e manifesta solidariedade irrestrita a todos os moradores da cidade de Maceió. Nossa prioridade continua sendo a segurança das pessoas. É para isso que…

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Avaliação psicológica em concursos públicos

  • Post publicado: 11/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

É urgente a modernização dos concursos públicos. Hoje, com o predomínio de provas objetivas de múltipla escolha, os concursos aferem só conhecimento teórico, valorizam quem memoriza e tem tempo e…

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