Arrecadar a qualquer custo?
Com um sistema tributário complexo e bastante fracionado, nos últimos anos, o Brasil tem seguido uma jornada no sentido de reformular o modo como tributa a produção e a comercialização…
Divórcio liminar e mulheres vítimas de violência doméstica: um debate necessário
No ano de 2010, entrou em vigor no ordenamento jurídico brasileiro a Emenda Constitucional nº 66, conferindo nova redação ao artigo 226, §6º, da Constituição Federal de 1988. Ela foi…
O veto à desoneração da folha e a ameaça de nos substituírem por robôs
Desde 2011, foi adotado um mecanismo de redução da contribuição dos empregadores chamado de desoneração da folha de pagamento, para 17 setores específicos como forma de estimular o crescimento econômico…
Sabores combinam com comida, não com produtos de tabaco
Dada a eficácia das medidas que restringem as propagandas e promoções de produtos de tabaco nos meios de comunicação tradicionais brasileiros, como televisão e rádio, uma das estratégias mais consistentemente…
Dino no STF: 52% do eleitorado desaprova indicação, aponta pesquisa IFP
Pesquisa conduzida pelo Instituto França (IFP), divulgada neste domingo (10/12), aponta que 52% dos brasileiros com 16 anos ou mais desaprovam a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal…
Novas restrições ao uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na transação
A transação tributária federal vem se consolidando como um importante e eficiente instrumento de redução da litigiosidade e de arrecadação, e, em decorrência disso, está em constante aprimoramento. Uma das…
A livraria da estação
“- Signore, me dispiace. Non c’è più posti disponibili sul Treno per Parma oggi. – Grazie, signorina. – Di niente”. Tamanha foi a frustração que Ataulfo sequer reparou no superlativo…
A dialética do erro no mundo corporativo: honestidade vs. inovação
Comumente, no ambiente corporativo, as expressões “erro honesto” e “erro desonesto” são usadas por líderes para descreverem os comportamentos que esperam dos seus times. A pretendida diferenciação é complexa e…
Sistema Interamericano de Direitos Humanos e enfrentamento ao trabalho escravo
Após a instituição, em 1995, dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, a política brasileira de combate ao trabalho escravo teve importantes avanços em sua estruturação e implementação a partir da…
Diálogo institucional sobre a lei de igualdade salarial
No último dia 23 de novembro, foi publicado o Decreto 11.795, que regulamenta a Lei 14.611/2023 – que dispõe sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres. A…